Atraso em repasses deixa professores sem salário e ameaça projetos culturais em Votorantim

Atrasos nos repasses públicos estão deixando professores sem salário e colocando em risco importantes projetos culturais em Votorantim, no interior de São Paulo. Atualmente, ao menos 20 profissionais ainda não receberam o pagamento referente ao mês de novembro. Além disso, ao mesmo tempo, os projetos atendem cerca de 500 alunos ao longo do ano, o que amplia o impacto social da situação e preocupa a comunidade cultural.

Professores relatam dois meses sem repasse da prefeitura

Os professores atuam em projetos culturais da cidade por meio de uma empresa terceirizada. No entanto, segundo os profissionais, a empresa afirma que não recebe repasses da Prefeitura de Votorantim há pelo menos dois meses. Dessa forma, consequentemente, os salários seguem em atraso e, paralelamente, o clima de insegurança cresce entre os educadores.

Um dos professores relata que cumpriu todas as obrigações contratuais. Ainda assim, mesmo diante disso, não recebeu o valor devido. Além disso, por outro lado, ele afirma que entregou relatórios no prazo, não faltou às aulas e manteve o compromisso com os alunos. Mesmo assim, até o momento, o pagamento de novembro não foi realizado nem durante o período de Natal.

Falta de pagamento ameaça continuidade dos projetos culturais

A situação vai além do atraso salarial. Segundo os profissionais, por esse motivo, os projetos culturais de Votorantim correm risco real de interrupção. Por isso, em consequência, muitos professores temem o fim de atividades que promovem acesso à arte, à educação e à cultura, princípios previstos inclusive no Plano Nacional de Cultura.

De acordo com os relatos, o problema não se restringe à área cultural. Ainda conforme os profissionais, de forma semelhante, setores como saúde e educação também enfrentam dificuldades. Dessa maneira, gradualmente, cresce a sensação de abandono e desrespeito por parte do poder público municipal.

Histórico de atrasos aumenta desconfiança dos profissionais

Além do cenário atual, professores lembram que situações semelhantes já ocorreram no passado. Em especial, como exemplo, um dos profissionais cita atrasos registrados em 2011. Desde então, segundo ele, inclusive, alguns trabalhadores sequer receberam os valores devidos, o que reforça a desconfiança e a frustração.

Outra professora afirma que os atrasos se repetiram ao longo de todo o ano, somados a más condições de trabalho e falhas na comunicação. Além disso, conforme relatado, a empresa responsável pelos pagamentos informou que não possui verba nem previsão para quitar os salários enquanto o repasse público não ocorrer, prática que contraria princípios básicos de gestão pública e transparência.

Falta de respostas agrava sentimento de abandono

A ausência de informações oficiais tem agravado ainda mais a situação. Conforme os professores, repetidamente, tentativas de contato com a Secretaria de Finanças não tiveram retorno. Dessa forma, consequentemente, cresce a angústia diante de compromissos financeiros que não podem ser adiados.

Segundo os profissionais, afinal, contas básicas não esperam decisões administrativas. Por isso, nesse contexto, muitos afirmam que se sentem culpabilizados apenas por cobrar o que é um direito garantido por lei, conforme previsto na Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.

Projetos atendem centenas de alunos em diferentes áreas

Os projetos culturais envolvem aulas de teatro, música, audiovisual, fotografia, ballet e violão. Atualmente, aproximadamente, cerca de 500 alunos participam das atividades ao longo do ano. Além disso, simultaneamente, os projetos acontecem em espaços importantes da cidade, como:

Centro de Tradições da Cultura Caipira
Escola de Música de Votorantim
Aquário
CEU das Artes

Esses espaços desempenham papel fundamental na formação cultural e social, especialmente em regiões que dependem de políticas públicas para acesso à cultura.

O que dizem a prefeitura e a empresa responsável

Em nota, a Prefeitura de Votorantim informou que a secretaria responsável está tomando providências para efetuar os pagamentos. No entanto, até agora, não foi divulgada uma data oficial para a regularização. Informações institucionais podem ser acompanhadas pelo site oficial da prefeitura.

Já a empresa Crob Assessoria, responsável pela gestão dos profissionais, afirmou que está em contato com a administração municipal. Segundo a empresa, nesse sentido, o objetivo é obter esclarecimentos e previsões sobre o caso.

Protestos mostram que crise cultural é recorrente

Os problemas na área cultural de Votorantim não são recentes. Em junho deste ano, por exemplo, alunos da Escola de Música de Votorantim realizaram um protesto para evitar o fechamento da unidade. Na ocasião, enquanto isso, o contrato de aluguel do espaço estava vencendo e não havia informações sobre a continuidade das aulas, situação semelhante a outras crises culturais registradas no país, segundo análises do Ministério da Cultura.

Dessa forma, por fim, professores e alunos temem que a atual crise represente mais um capítulo no enfraquecimento da cultura local.