Sorocaba é destaque no interior de São Paulo quando se trata de propaganda eleitoral irregular em 2024. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE-SP), a cidade registrou 306 denúncias, ficando à frente de outras grandes cidades, como Campinas, que contabilizou 134. De fato, este alto número de registros reflete o empenho da população e das autoridades locais em garantir a legalidade durante o processo eleitoral.
Propaganda Eleitoral Sorocaba | Irregularidades mais comuns
Grande parte das denúncias em Sorocaba está relacionada ao uso indevido de banners, faixas e cartazes, representando 28% das ocorrências. Essas infrações contudo, envolvem a fixação de material de campanha em locais proibidos, como postes e viadutos. Outra irregularidade recorrente é o uso de bens públicos para promoção de candidatos, que soma 20% das denúncias no estado de São Paulo.
Outras cidades do interior também se destacaram nas denúncias:
- Jundiaí: 198 denúncias;
- São José do Rio Preto: 195 denúncias;
- Bauru: 81 denúncias;
- Itapetininga: 18 denúncias.
Esses números demonstram que, além de Sorocaba, outras regiões estão atentas ao cumprimento das regras eleitorais.
Aplicativo Pardal
O Pardal, aplicativo da Justiça Eleitoral, é a principal ferramenta para que os eleitores denunciem irregularidades de forma prática. Ele permite o envio de fotos, bem como, vídeos e descrições que são analisadas pelas autoridades competentes. As denúncias são avaliadas por juízes eleitorais, que tomam medidas para coibir as infrações.
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O que pode e o que não pode nas campanhas
A legislação eleitoral estabelece regras claras sobre o que é permitido e o que não é durante as campanhas.
O que não pode:
- Colocar propagandas em bens públicos, como postes, viadutos e árvores.
- Distribuir brindes como camisetas ou cestas básicas.
- Realizar eventos artísticos com fins eleitorais, como showmícios.
O que pode:
- Uso de adesivos e distribuição de folhetos.
- Carreatas e comícios, desde que respeitando os limites de som.
- Colocação de bandeiras móveis em vias públicas, sem atrapalhar o trânsito.
Em suma, essas orientações visam garantir que as campanhas ocorram de maneira justa e sem prejudicar a ordem pública.
Propaganda Eleitoral Sorocaba | Cidade Ativa
Com a crescente conscientização sobre a importância de eleições limpas, Sorocaba mostra-se uma cidade ativa na fiscalização das propagandas eleitorais irregulares. Contudo, o uso de ferramentas como o aplicativo Pardal ajuda a garantir que os processos eleitorais sejam justos e transparentes, fortalecendo a democracia.
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