TRT determina funcionamento mínimo de ônibus durante paralisações em Sorocaba

A Justiça do Trabalho determinou que pelo menos 50% dos motoristas do transporte público de Sorocaba permaneçam em atividade durante paralisações da categoria. Além disso, a decisão busca evitar a interrupção total do serviço, que impacta diretamente milhares de passageiros que dependem diariamente dos ônibus para trabalhar, estudar ou acessar serviços essenciais. Dessa forma, a medida tenta equilibrar o direito de manifestação dos trabalhadores com o funcionamento do transporte público. Assim, a população não fica completamente sem o serviço em momentos de protesto.

A determinação surgiu após duas paralisações registradas nesta semana no sistema de transporte coletivo da cidade. Além disso, os protestos interromperam temporariamente a circulação de ônibus em terminais importantes. Portanto, a decisão estabelece um limite mínimo de operação para garantir o atendimento à população. Ao mesmo tempo, o objetivo também é reduzir impactos na mobilidade urbana.

Decisão do TRT estabelece limite para paralisações

A decisão foi assinada pelo desembargador Wilton Borba Canicoba, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Além disso, o magistrado determinou multa diária de R$ 5 mil por trabalhador caso o sindicato descumpra a ordem judicial. Dessa maneira, a medida busca garantir o cumprimento da decisão e evitar novas paralisações totais.

Segundo o tribunal, a regra procura equilibrar o direito de greve com o direito da população ao transporte público. Portanto, mesmo durante manifestações ou paralisações, metade da frota deverá continuar circulando na cidade. Consequentemente, a decisão procura reduzir os prejuízos causados aos passageiros.

A legislação brasileira determina que serviços considerados essenciais mantenham funcionamento mínimo durante greves. Além disso, a Lei Federal nº 7.783/1989, conhecida como Lei de Greve, estabelece regras específicas para esses casos. Dessa maneira, a legislação procura assegurar que serviços fundamentais não sejam totalmente interrompidos. Para consultar a legislação completa, é possível acessar o texto oficial disponível no portal do governo federal:

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7783.htm

Prefeitura afirma que paralisação foi irregular

A Prefeitura de Sorocaba informou que respeitará a decisão da Justiça do Trabalho. No entanto, a administração municipal declarou discordar das paralisações realizadas pelos motoristas.

Segundo o município, o movimento não teria seguido os requisitos previstos na Lei de Greve. Além disso, a prefeitura afirmou que não recebeu comunicação prévia sobre a interrupção do serviço. Portanto, o governo municipal considerou o protesto irregular.

Diante da situação, uma audiência de mediação foi marcada para o dia 19 de março. Assim, representantes da categoria, empresas e autoridades deverão discutir possíveis soluções para evitar novos conflitos. Dessa maneira, o encontro poderá abrir espaço para negociações.

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Sindicato reivindica mais segurança para motoristas

O Sindicato dos Rodoviários informou que realizou duas assembleias com trabalhadores do transporte coletivo na quarta-feira. Além disso, durante os encontros a categoria decidiu continuar mobilizada para exigir melhorias nas condições de trabalho.

Entre as principais reivindicações está o reforço da segurança nos ônibus e nos terminais da cidade. Portanto, os motoristas defendem medidas que reduzam os casos de agressão contra profissionais do transporte público.

Durante as assembleias, os trabalhadores também aprovaram a pauta da Campanha Salarial de 2026. Além disso, o documento será encaminhado às empresas responsáveis pelo transporte coletivo para negociação. Assim, novas discussões deverão ocorrer nos próximos meses.

Informações sobre transporte público e mobilidade urbana também podem ser acompanhadas por meio da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana, vinculada ao Ministério das Cidades:

https://www.gov.br/cidades

Paralisações afetaram terminais da cidade

Os motoristas realizaram duas paralisações nesta semana em Sorocaba. A primeira ocorreu na segunda-feira, por volta das 14h30. Já a segunda aconteceu na quarta-feira, às 16h.

Durante os protestos, os ônibus ficaram estacionados nos terminais Santo Antônio e São Paulo. Além disso, os serviços permaneceram interrompidos por aproximadamente duas horas em cada ocasião. Dessa maneira, passageiros enfrentaram dificuldades para se deslocar pela cidade.

A prefeitura declarou que considerou os protestos ilegais. Portanto, o município informou que adotaria medidas judiciais para garantir o funcionamento do transporte coletivo. Consequentemente, a ação foi levada à Justiça do Trabalho.

Motoristas pedem botão de pânico nos ônibus

Entre as reivindicações da categoria está a instalação de um botão de pânico nos ônibus. Segundo os trabalhadores, o dispositivo permitiria acionar rapidamente as autoridades em casos de violência.

A prefeitura informou que analisa a viabilidade técnica e operacional da medida. Além disso, a administração municipal destacou que equipes da Guarda Civil Municipal e da Polícia Militar intensificaram a segurança nos terminais.

Assim, o objetivo é aumentar a proteção dos profissionais do transporte coletivo. Dessa forma, a expectativa é reduzir episódios de violência contra motoristas.

Nova agressão contra motorista aumenta tensão no transporte

Na noite de quarta-feira (11), um motorista de ônibus foi agredido por dois homens na zona norte de Sorocaba. O caso ocorreu por volta das 19h30 em um coletivo da linha T150, que liga o Terminal São Bento ao Terminal Santo Antônio.

Segundo relatos, os dois homens entraram no ônibus gritando e ofendendo o motorista. Além disso, durante a discussão, o condutor acabou sendo agredido e reagiu para se defender.

Passageiros que estavam no coletivo retiraram os dois homens do veículo quando o ônibus chegou à estação Planalto, localizada na avenida Ipanema. Apesar da confusão, ninguém ficou ferido.

A Guarda Civil Municipal realizou buscas na região. No entanto, os suspeitos não foram localizados.

Segunda agressão contra motoristas em menos de uma semana

O episódio ocorreu poucos dias após outro caso de violência contra motoristas do transporte público na cidade.

No sábado anterior (7), um motorista ficou ferido depois que um homem tentou embarcar sem pagar passagem em um ônibus da linha 65, no bairro Campolim.

A polícia identificou o agressor e o deteve em Salto de Pirapora na terça-feira (10). No entanto, ele responde à acusação em liberdade.

Especialistas em mobilidade urbana destacam que episódios de violência no transporte público podem afetar diretamente a segurança dos trabalhadores. Além disso, situações desse tipo também prejudicam a qualidade do serviço prestado à população.

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