Sorocaba Proíbe Eventos Esportivos Noturnos em Vias Públicas: Decreto Gera Polêmica na Cidade

A Prefeitura de Sorocaba publicou decreto que altera significativamente as regras para realização de eventos em espaços públicos do município. Portanto, o prefeito Fernando Martins da Costa Neto (PSD) assinou a medida em 29 de dezembro de 2024, trazendo mudanças importantes para organizadores de competições. Além disso, a normativa estabelece novas exigências que afetam diretamente eventos esportivos tradicionais da região. Primeiramente, é importante destacar que essa decisão impacta todo o calendário esportivo da cidade.

A principal mudança implementada pelo decreto municipal proíbe a realização de eventos esportivos em vias públicas durante o período noturno. Assim, corridas pedestres, caminhadas organizadas, provas de duathlon, triathlon e competições com bicicletas deverão acontecer exclusivamente no período matutino. Consequentemente, diversos eventos consolidados no calendário esportivo sorocabano precisaram se adequar às novas normas. De acordo com organizadores, essa mudança exige reorganização completa de cronogramas estabelecidos.

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Eventos de Grande Porte Enfrentam Novas Exigências

O decreto estabelece critérios específicos para eventos de grande porte, definidos como aqueles que reúnem mais de 500 participantes. Dessa forma, a solicitação de autorização deverá ser protocolada exclusivamente pela empresa idealizadora ou proponente do evento. Entretanto, terceiros ou promotores não podem mais fazer esses pedidos em nome dos organizadores. Com efeito, essa restrição visa evitar problemas de responsabilização em caso de incidentes.

Segundo o governo municipal, essa mudança busca tornar mais clara a responsabilidade pela organização das atividades esportivas. Igualmente, a medida visa garantir maior controle sobre a realização desses eventos nas vias públicas da cidade. Portanto, organizadores precisam se atentar às novas regras antes de planejar suas competições. Especificamente, empresas precisarão comprovar capacidade técnica e financeira para realizar grandes eventos.

Taxa Fixa de R$ 1,5 Mil para Eventos Esportivos

A cobrança de taxas para eventos esportivos em vias públicas também sofreu alteração significativa. Atualmente, o valor fixado é de R$ 1,5 mil, pagável durante a solicitação de liberação do evento. Além disso, o pagamento deve ser efetuado em até 72 horas após o recebimento da guia de cobrança. Em suma, esse prazo curto exige maior planejamento financeiro dos organizadores.

Caso o pagamento não seja realizado dentro do prazo estabelecido, o pedido será automaticamente cancelado pela administração municipal. Consequentemente, organizadores precisam planejar seus eventos com antecedência para evitar cancelamentos. Dessa maneira, a prefeitura garante maior organização no processo de autorização de eventos esportivos. Por conseguinte, haverá menos problemas relacionados a autorizações pendentes ou incompletas.

Atividades Recreativas Continuam Permitidas

A Prefeitura de Sorocaba esclareceu que caminhadas ou treinos de corrida realizados nos parques municipais ou nas calçadas das ruas e avenidas continuam permitidos. Portanto, atividades de caráter recreativo e de lazer, sem finalidade competitiva, não são afetadas pelo novo decreto. Igualmente, praticantes de atividades físicas individuais podem continuar suas rotinas normalmente. Na verdade, a proibição atinge apenas eventos organizados com caráter competitivo.

“A alteração no regramento das autorizações de eventos esportivos que utilizam vias públicas visa promover melhor fruição dos espaços públicos da cidade”, informou a administração municipal. Ademais, a medida pretende evitar reflexos negativos no trânsito das vias afetadas, visto que eventos noturnos vinham ocasionando reclamações de moradores. Assim sendo, a prefeitura busca equilibrar o direito ao esporte com a qualidade de vida dos munícipes. Fundamentalmente, a decisão prioriza o bem-estar dos residentes nas áreas afetadas.

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Sesc Sorocaba Altera Programação do Circuito de Corridas

O Sesc Sorocaba precisou reorganizar sua programação após a publicação do decreto municipal. Consequentemente, o Circuito Sesc de Corridas foi transferido para 8 de fevereiro, no período matutino, com largada prevista para 7h30. Portanto, participantes inscritos no evento devem ficar atentos às novas datas e horários estabelecidos. Certamente, outras instituições também precisarão ajustar seus calendários de eventos.

“As atividades seguem sendo realizadas com os devidos ajustes, quando necessários, para garantir o cumprimento das normas vigentes”, explicou a instituição. Atualmente, as inscrições para a atividade permanecem abertas no site oficial do Sesc. Dessa forma, a instituição demonstra adaptabilidade às novas regras municipais mantendo suas atividades esportivas. Inclusive, o Sesc tem se mostrado proativo na comunicação das mudanças aos participantes inscritos.

Vereador Protocola Pedido de Revogação do Decreto

O vereador Ítalo Moreira (União) protocolou, em 19 de janeiro, requerimento solicitando a revogação do decreto municipal. Segundo o parlamentar, a medida já impactou eventos tradicionais da cidade, que transferiram suas realizações para outros municípios. Portanto, há preocupação com possível êxodo de competições esportivas de Sorocaba para cidades vizinhas. Todavia, a administração municipal defende que as mudanças são necessárias para o bem comum.

Conforme a assessoria do vereador, o requerimento será votado nas próximas sessões ordinárias da Câmara Municipal de Sorocaba, previstas para 3 de fevereiro. Caso seja aprovado o pedido de revogação, o documento será enviado ao Poder Executivo, que terá prazo de 30 dias para avaliar a solicitação. Assim, a polêmica sobre eventos esportivos noturnos deve permanecer em debate nos próximos meses. Em vista disso, organizadores aguardam ansiosamente a definição sobre o futuro do decreto.

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Perguntas Frequentes sobre Eventos Esportivos Noturnos em Sorocaba

Por que a Prefeitura de Sorocaba proibiu eventos esportivos noturnos? A medida visa promover melhor fruição dos espaços públicos e evitar impactos negativos no trânsito. Eventos noturnos vinham gerando reclamações de moradores que residem ou transitam nas áreas afetadas pelas competições.

Quais eventos esportivos são afetados pelo decreto? Corridas pedestres, caminhadas organizadas, provas de duathlon, triathlon e competições com bicicletas realizadas em vias públicas. Todos esses eventos devem ocorrer obrigatoriamente no período matutino.

Atividades recreativas em parques também foram proibidas? Não. Caminhadas ou treinos de corrida em parques municipais ou calçadas, de caráter recreativo e sem finalidade competitiva, continuam sendo permitidos normalmente.

Qual o valor da taxa para realizar eventos esportivos em vias públicas? A taxa é fixa no valor de R$ 1,5 mil e deve ser paga durante a solicitação de liberação do evento. O pagamento deve ser efetuado em até 72 horas após recebimento da guia.

O que acontece se o organizador não pagar a taxa no prazo? O pedido de autorização será automaticamente cancelado caso o pagamento não seja efetuado dentro de 72 horas após o recebimento da guia de cobrança.

Quem pode solicitar autorização para eventos de grande porte? Apenas a empresa idealizadora ou proponente do evento. Não é mais permitida a solicitação por terceiros ou promotores, conforme estabelecido pelo novo decreto.

O decreto pode ser revogado? Sim. O vereador Ítalo Moreira protocolou requerimento solicitando a revogação. Se aprovado pela Câmara, o documento será enviado ao Executivo, que terá 30 dias para avaliar.