Sorocaba, uma cidade que já carregou o título de maior polo manicomial do Brasil, transformou sua história ao encerrar um ciclo de abandono e descaso nos hospitais psiquiátricos. Hoje, é exemplo para outras cidades que buscam garantir os direitos humanos no cuidado à saúde mental. Este artigo aborda o impacto da desinstitucionalização em Sorocaba e os avanços conquistados ao longo da última década.
A Luta Antimanicomial em Sorocaba
A luta antimanicomial começou no Brasil em 1980, mas apenas em 2001 uma lei federal proibiu novas internações em hospitais psiquiátricos. Apesar disso, a implementação efetiva dessa política demorou anos. Em Sorocaba, o processo de fechamento dos hospitais psiquiátricos foi iniciado em 2012, quando um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado entre o Ministério Público, a Prefeitura de Sorocaba, a União, o Ministério Público Federal e o Estado de São Paulo.
De 2014 a 2018, os quatro hospitais psiquiátricos da cidade foram fechados, retirando Sorocaba do mapa como o maior polo manicomial do país. Antes disso, em 2013, a cidade possuía o maior número de leitos psiquiátricos per capita no Brasil, com 1.128 pacientes internados. Ao fim do processo de desinstitucionalização, esse número caiu a zero.
Um Passado de Negligência e Sofrimento
Nos anos anteriores ao fechamento, os hospitais psiquiátricos de Sorocaba enfrentavam críticas severas por condições degradantes. Segundo a promotora Cristina Palma, esses espaços eram “depósitos de pessoas”, onde pacientes eram alojados, mas não tratados. Entre 2004 e 2011, 444 mortes foram registradas nesses hospitais, muitas delas em circunstâncias suspeitas, como infartos e pneumonias atribuídas à falta de cuidado adequado.
Além disso, a idade média dos pacientes ao falecer era de apenas 40 anos, um indicador alarmante de negligência tanto física quanto mental. “Era desumano. Por isso, foi necessário um movimento que culminou com o TAC e o fechamento das unidades”, explica a promotora.
Sorocaba polo manicomial
Avanços na Saúde Mental em Sorocaba
Hoje, Sorocaba é referência em cuidados psicossociais. O município conta com 33 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) com equipes de saúde mental, oito Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e 34 Serviços Residenciais Terapêuticos (SRTs). Esses serviços garantem um atendimento mais humanizado e integrado para os pacientes, reduzindo drasticamente a necessidade de internações prolongadas.
A Santa Casa de Sorocaba, por exemplo, realiza internações de curta duração, entre 15 e 21 dias, para estabilização de pacientes em crise. Após isso, o tratamento continua em Centros de Atenção Psicossocial. Essa mudança no modelo de atendimento permite sobretudo, que as pessoas mantenham seus vínculos sociais e familiares, promovendo a reinserção social.
Sorocaba polo manicomial
O Legado dos Hospitais Psiquiátricos
Apesar do progresso, o passado ainda está presente em forma de ruínas. Dos quatro hospitais psiquiátricos desativados, dois permanecem abandonados: o Hospital Vera Cruz e o Hospital Mental, onde, inclusive, documentos com dados de pacientes ainda podem ser encontrados. Essas estruturas representam um tempo que Sorocaba busca superar, mas também servem como lembrança da importância da luta por direitos humanos.
Enquanto isso, o espaço do antigo Hospital Teixeira Lima foi demolido e dará lugar a empreendimentos imobiliários, e o prédio do Hospital da Avenida General Carneiro foi transformado em um supermercado.
Sorocaba polo manicomial
Sorocaba como Modelo de Desinstitucionalização
A experiência de Sorocaba inspirou outras cidades a seguirem o mesmo caminho. A promotora Cristina Palma destaca que a desinstitucionalização não apenas resgatou pacientes dos hospitais psiquiátricos, mas também devolveu cidadania, identidade e dignidade a essas pessoas.
O psicólogo e pesquisador Marcos Roberto Vieira Garcia, que acompanhou o processo, afirma que, apesar do atraso na implementação, o resultado foi positivo.
“Foi uma experiência exitosa. Sorocaba mostrou que é possível tratar pacientes de forma humanizada, respeitando seus direitos.”
A Importância da Memória
No Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado em 10 de dezembro, a história de Sorocaba nos lembra que o respeito à dignidade humana deve ser prioridade. A cidade transformou sofrimento em aprendizado e se tornou um exemplo de como políticas públicas podem mudar vidas.
De fato, Sorocaba continua evoluindo e mostrando que, com determinação e colaboração entre diferentes esferas da sociedade, é possível superar até mesmo os capítulos mais sombrios da história.
