Projeto que Proíbe Celulares nas Escolas em SP é Aprovado

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou um projeto de lei para proibição do uso de celulares em escolas públicas e privadas do estado de São Paulo. Agora, o projeto segue para sanção do governador Tarcísio de Freitas. Os deputados estaduais votaram a favor da medida de maneira simbólica, marcando um importante passo para regulamentar o uso de aparelhos eletrônicos nas escolas.

Regras para Uso de Aparelhos Eletrônicos nas Escolas de SP

De autoria da deputada Marina Helou (Rede), com coautoria de 40 outros parlamentares, o projeto busca restringir o uso de qualquer aparelho eletrônico com acesso à internet durante o horário de aulas, inclusive nos intervalos. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Alesp já havia aprovado o texto em outubro, garantindo respaldo legal aos professores e diretores para limitar o uso dos dispositivos.

Exceções Permitidas para o Uso de Aparelhos Eletrônicos

O projeto de lei inclui exceções em situações específicas. Por exemplo, estudantes com necessidades pedagógicas poderão utilizar recursos digitais quando autorizados. Alunos com deficiência ou condições de saúde que exigem o uso de tecnologia também terão permissão. Para todos os demais casos, os dispositivos devem ser armazenados em segurança, sem acesso durante o período de aulas.

Discussões no Congresso Nacional sobre a Proibição de Celulares nas Escolas

Além de São Paulo, o Congresso Nacional também está debatendo o uso de celulares nas escolas em todo o Brasil. Em setembro, o Ministério da Educação (MEC) anunciou uma proposta de proibir celulares nas instituições de ensino. Contudo, o MEC decidiu utilizar projetos já existentes na Câmara dos Deputados. Um exemplo é o PL 104/2015, que propõe restrições ao uso de celulares para fins pedagógicos ou de acessibilidade.

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Escolas Particulares em SP Buscam Regras Mais Rígidas

De acordo com uma pesquisa da empresa Meira Fernandes, 70% das escolas particulares em São Paulo pretendem adotar regras mais duras para o uso de celulares. A pesquisa apontou que 66% das instituições relatam falta de atenção dos estudantes devido ao uso excessivo de celulares, e 84% observam impactos negativos na saúde mental dos alunos.

Consequências do Uso de Celulares nas Escolas

As escolas particulares em São Paulo também identificaram outros problemas causados pelo uso descontrolado de celulares. Professores relatam sobretudo, dificuldades em manter o foco dos estudantes, enquanto 49% das escolas notaram uma queda na interação social durante os intervalos. Além disso, o uso dos aparelhos tem contribuído para o aumento de casos de cyberbullying e outros problemas de convivência.

Próximos Passos para a Proibição de Celulares nas Escolas em SP

De fato, com a aprovação do projeto de lei na Alesp, o próximo passo é a sanção do governador Tarcísio de Freitas. Após a sanção contudo, caberá ao Executivo regulamentar a implementação da lei nas escolas do estado.