A Prefeitura de Sorocaba enviou à Câmara Municipal três projetos de lei com alto impacto financeiro e estrutural para o município. As propostas, que incluem a criação de 75 cargos comissionados ao custo de R$ 88 milhões nos próximos quatro anos e um empréstimo internacional de quase R$ 1 bilhão, serão portanto, votadas nesta sexta-feira (3), às 14h30, em sessão extraordinária.
O primeiro projeto autoriza a prefeitura a contrair operações de crédito com instituições financeiras nacionais e internacionais, com ou sem garantia da União. O valor total do empréstimo solicitado é de US$ 150 milhões (aproximadamente R$ 925 milhões, com base na cotação desta quinta-feira, 2 de janeiro). A quantia será portanto, dividida em quatro operações: duas de US$ 66 milhões, uma de US$ 10 milhões e outra de US$ 8 milhões.
A justificativa do projeto informa que a prefeitura destinará os recursos a áreas prioritárias, como infraestrutura, mobilidade urbana, drenagem, saneamento, combate às mudanças climáticas, inovação tecnológica e modernização da gestão pública. A prefeitura reforça sobretudo, que os valores são estimativas preliminares e dependem de estudos técnicos e orçamentários detalhados. Além disso, a administração destacou que a iniciativa busca atender às demandas crescentes da cidade com eficiência, sustentabilidade e respeito às normas legais.
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R$ 88 Milhões Para Novos Cargos e Secretarias
O segundo projeto propõe a reorganização da estrutura administrativa com a criação de cinco novas secretarias e 75 cargos comissionados, incluindo secretários, superintendentes, chefes de gabinete e assessores. O impacto financeiro para 2025 é estimado em R$ 17,7 milhões, subindo para R$ 21,9 milhões em 2026 e alcançando R$ 22,7 milhões em 2027. Sem considerar a inflação, o custo total na atual gestão chegará a R$ 88 milhões.
As novas secretarias planejadas são:
- Secretaria do Turismo
- Secretaria da Mulher
- Secretaria de Inclusão e Transtorno do Espectro Autista
- Secretaria de Parceria
- Secretaria do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
A prefeitura justificou a criação das secretarias como essencial para modernizar a gestão pública e atender novas demandas da população. Segundo o Executivo, mesmo com os novos cargos, o percentual de comissionados continuará abaixo do praticado em cidades menores.
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Projeto Sobre Resíduos Sólidos
O terceiro projeto trata contudo, da gestão de resíduos sólidos e autoriza a celebração de ajustes com entidades reguladoras, além de permitir a retenção de receitas como garantia em contratos de concessão. Segundo a administração, essa medida visa portanto, aprimorar a sustentabilidade e a eficiência no manejo de resíduos no município.
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A Prefeitura de Sorocaba também revelou que parte do empréstimo solicitado será usada para modernizar o prédio atual do Executivo e avaliar a viabilidade de um novo Paço Municipal.
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