Chefe de milícia do Sudão é condenado a 20 anos pelo Tribunal Penal Internacional por crimes em Darfur

O Tribunal Penal Internacional (TPI) condenou, nesta terça-feira (9), Ali Muhammad Ali Abd-Al-Rahman — conhecido como Ali Kosheib — a 20 anos de prisão por crimes de guerra e crimes contra a humanidade cometidos durante a guerra civil em Darfur, há cerca de duas décadas. A decisão marca um dos julgamentos mais significativos envolvendo o conflito sudanês e reforça, portanto, a importância da responsabilização internacional.

Quem é Ali Kosheib e por que foi condenado

Crimes cometidos durante a guerra de Darfur

Em outubro, o TPI considerou Abd-Al-Rahman culpado por uma série de crimes ocorridos entre 2003 e 2004, incluindo estupro, assassinato e tortura. O réu, hoje com 76 anos, ouviu a sentença sem demonstrar reação, enquanto a juíza Joanna Korner descreveu sua participação como “ativa e brutal” nos ataques contra civis.

Segundo o tribunal, ele “perpetrou pessoalmente” espancamentos — às vezes usando um machado — além de ordenar execuções. Relatos de sobreviventes indicam que ele ajudou a organizar uma “campanha de extermínio, humilhação e deslocamento forçado” contra comunidades da região.

Papel nos janjawid

Abd-Al-Rahman era uma figura de alto escalão nos janjawid, milícia sudanesa armada pelo governo durante o regime de Omar al-Bashir. O grupo foi acusado de atacar, sistematicamente, populações africanas negras, agravando, assim, a crise humanitária em Darfur.

Embora o réu tenha negado ocupar posição de comando, a corte concluiu que sua atuação foi central para a escalada da violência.

Tribunal Penal Internacional Sudão

Pedido de prisão perpétua e fuga

O que disseram os promotores

Em novembro, o promotor Julian Nicholls pediu prisão perpétua, afirmando que o acusado era “literalmente, um assassino com machado”. Nicholls declarou que muitos depoimentos pareciam “relatos de pesadelo”, reforçando a gravidade dos crimes.

Fuga e entrega voluntária

Depois que o novo governo do Sudão anunciou que cooperaria com o TPI, o réu fugiu para a República Centro-Africana em fevereiro de 2020. No entanto, ele acabou se entregando, alegando que temia ser executado pelas autoridades sudanesas.

Contexto do conflito em Darfur

A guerra que devastou o Sudão

A guerra começou em 2003, quando grupos rebeldes denunciaram discriminação étnica sistemática e se levantaram contra o governo. Em resposta, Cartum mobilizou os janjawid, compostos principalmente por membros de grupos nômades árabes.

Segundo dados da ONU, o conflito — que terminou oficialmente em 2020 — causou 300 mil mortes e deixou 2,5 milhões de deslocados, configurando uma das maiores crises humanitárias da época.

Novo conflito no país

Em abril de 2023, outra guerra teve início, desta vez entre o Exército sudanês e as Forças de Apoio Rápido (FAR), grupo paramilitar com raízes nos janjawid. Desde então, dezenas de milhares de pessoas morreram e milhões fugiram, deixando o Sudão, portanto, à beira da fome, segundo organizações humanitárias.

FAQ — Perguntas frequentes

O que é o Tribunal Penal Internacional (TPI)?

É uma corte internacional com sede em Haia, responsável por julgar crimes de guerra, genocídio e crimes contra a humanidade.

Quem são os janjawid?

São milícias sudanesas que atuaram fortemente em Darfur, acusadas de ataques sistemáticos a populações civis.

Por que o caso de Ali Kosheib é considerado histórico?

Porque representa um avanço na responsabilização internacional de líderes envolvidos em atrocidades massivas, mesmo décadas após os crimes.

A condenação pode influenciar o atual conflito no Sudão?

Especialistas afirmam que decisões como essa aumentam a pressão por negociações e pelo respeito aos direitos humanos, mesmo que o impacto imediato pareça limitado.

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