Uma juíza federal dos Estados Unidos suspendeu, na sexta-feira (29), a deportação acelerada (políticas migratórias do governo Donald Trump). Ela argumentou que as medidas violavam direitos constitucionais de migrantes.

A juíza distrital Jia Cobb, de Washington, atendeu a um pedido de grupos de defesa. Ela suspendeu duas políticas aprovadas em janeiro que ampliavam deportações aceleradas.

O Que São Deportações Aceleradas

As deportações aceleradas existem há quase três décadas. Elas permitem devolver rapidamente migrantes detidos na fronteira com o México. (Saiba mais na Reuters)

No entanto, em janeiro, o governo Trump expandiu o alcance. Assim, incluiu migrantes irregulares em qualquer parte dos EUA sem comprovação de residência mínima de dois anos.

Essa política seguia modelo de 2019, depois revogado pelo governo Joe Biden. Mesmo assim, Trump retomou a medida em janeiro de 2025, ampliando o risco de expulsões em massa.

Argumentos da Juíza Cobb

Segundo Cobb, autoridades de imigração usaram o novo poder de forma agressiva. Portanto, ampliaram o risco de deportar pessoas que já viviam há anos nos EUA.

Ela explicou que esse grupo tem forte interesse em permanecer no país. Dessa forma, deve receber o devido processo garantido pela Quinta Emenda da Constituição americana.

Cobb acrescentou que priorizar a velocidade nas remoções inevitavelmente causa erros. Assim, pessoas poderiam ser deportadas sem qualquer direito de defesa garantido pela lei.

Governo Trump e Reações

O governo Trump pediu à juíza que adiasse a decisão. Contudo, Cobb recusou o pleito. Ela ressaltou que as autoridades não podem expulsar ninguém sem ouvi-lo antes.

O Departamento de Segurança Interna criticou a decisão. Além disso, afirmou que Trump tem o mandato de “prender e deportar os piores dos piores.”

A União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU), que representa a ONG Make the Road New York, preferiu não comentar imediatamente a decisão judicial.

Outras Decisões Recentes

No início deste mês, Cobb bloqueou outra iniciativa de Trump. Dessa vez, ela impediu a aceleração da deportação de migrantes admitidos em programas humanitários de Biden.

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FAQ – Perguntas Frequentes

O que são deportações aceleradas?

São processos que permitem devolver rapidamente migrantes detidos na fronteira ou em território americano sem audiência completa em tribunal.

O que a juíza Cobb decidiu?

Ela suspendeu políticas de Trump que ampliavam deportações para migrantes já vivendo nos EUA sem residência mínima de dois anos comprovada.

Qual foi o argumento principal da juíza?

Segundo Cobb, todos devem receber devido processo garantido pela Constituição. A pressa pode levar a deportações erradas e violações de direitos fundamentais.

Como o governo Trump reagiu?

O Departamento de Segurança Interna criticou a decisão e defendeu a autoridade de Trump para deportar rapidamente migrantes.

Quantos migrantes podem ser afetados?

A estimativa indica que milhões de pessoas estariam sob risco de expulsão se a medida não fosse de fato, suspensa pela Justiça.

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