Com a chegada da Black Friday, consumidores aguardam ansiosamente promoções incríveis. No entanto, problemas nessa data também podem surgir, levando até mesmo a questões judiciais. Em um caso de destaque, a compra de um notebook com preço incorreto resultou em um processo que chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), envolvendo o ministro Alexandre de Moraes.
Quando Problemas na Black Friday Chegam ao STF
Durante a Black Friday de 2018, um consumidor enfrentou dificuldades ao tentar adquirir um notebook pelo preço anunciado. Apesar de procurar a Justiça de Araçatuba, em São Paulo, e recorrer à 2ª Turma Cível do Colégio Recursal, ele decidiu levar o caso ao STF após não obter sucesso. Entretanto, mesmo com a tentativa de um recurso extraordinário, o ministro Alexandre de Moraes recusou conhecer a ação, destacando que o caso não apresentava relevância constitucional suficiente.
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A Argumentação Jurídica e a Decisão Final
O consumidor alegou que a loja violou direitos fundamentais, como o contraditório, a ampla defesa e o devido processo legal. Ainda assim, o ministro Alexandre de Moraes decidiu que a questão era de interesse particular e não possuía repercussão geral. Dessa forma, ele afirmou que não caberia ao STF julgar o recurso, encerrando o caso.
Cuidados ao Comprar
A Black Friday de 2024 se aproxima, ela acontecerá no dia 29 de novembro, e como sempre, movimentará bilhões de reais no Brasil. No entanto, é fundamental que os consumidores fiquem atentos para evitar problemas, como fraudes e preços enganosos. Comparar preços, verificar a reputação das lojas e ler os termos das ofertas são medidas essenciais para garantir boas compras. Além disso, caso enfrente dificuldades, o consumidor deve buscar soluções antes de recorrer à Justiça. Infelizmente esse caso de 2018 não é um fato isolado, por isso, é preciso se atentar.
Atenção na Black Friday
Essa data é uma oportunidade para economizar, mas exige atenção redobrada. Evitar problemas na Black Friday depende tanto de boas práticas das lojas quanto de cautela por parte dos compradores.
