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Ministério da Agricultura Proíbe Venda de 12 Marcas de Azeite

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) proibiu a venda de lotes de 12 marcas de azeite de oliva após identificar fraudes nos produtos. A operação no entanto, revelou que esses azeites estavam fora dos padrões de qualidade exigidos. Sete dessas marcas tiveram todos os seus lotes suspensos.

Marcas de Azeite com Lotes Proibidos

As análises identificaram que alguns produtos continham misturas de outros óleos vegetais, comprometendo assim,  a qualidade e a segurança. Além de não atenderem aos padrões de qualidade, esses azeites contudo, representam também, riscos à saúde devido à incerteza sobre a origem e a composição dos óleos.

Duas das marcas, Quinta de Aveiro e La Ventosa, já tinham sido proibidas pela Anvisa no início do mês.

Lista das marcas e lotes proibidos:

  • Grego Santorini: todos os lotes
  • La Ventosa: todos os lotes
  • Alonso: todos os lotes
  • Quintas D’Oliveira: todos os lotes
  • Olivas Del Tango: lote 24014
  • Vila Real: diversos lotes (EV07095VR, 03559, VR04191, entre outros)
  • Quinta de Aveiro: lote 272/08/2023
  • Vincenzo: lote 19224
  • Don Alejandro: lote 19224
  • Almazara: todos os lotes
  • Escarpas das Oliveiras: todos os lotes
  • Garcia Torres: lote 24013

O Ministério recomenda que os consumidores que adquiriram esses azeites suspendam o uso imediatamente e solicitem a troca conforme o Código de Defesa do Consumidor.

Como Evitar Comprar Marcas de Azeite Fraudados

O Ministério da Agricultura oferece algumas dicas para evitar a compra de marcas de azeite adulterados:

1.⁠ ⁠Desconfie de Preços Abaixo da Média

Preços muito baixos podem portanto, ser um indicativo de que o produto foi adulterado.

2.⁠ ⁠Evite Comprar Azeite a Granel

A venda a granel é menos confiável, pois não há garantia sobre a procedência do produto.

3.⁠ ⁠Consulte se a Marca Já Teve a Venda Proibida

Tanto o Ministério da Agricultura quanto a Anvisa podem proibir a venda de marcas de azeite. O site da Anvisa entretanto,  oferece uma ferramenta de pesquisa para verificar se um produto é irregular ou falsificado.

4.⁠ ⁠Verifique o Registro da Empresa no Ministério da Agricultura

Dessa forma, é possível consultar se a distribuidora, importadora ou produtora está registrada no Cadastro Geral de Classificação (CGC) do Ministério da Agricultura. O registro no CGC é obrigatório para empresas que processam ou embalam azeites.

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Como Consultar se um produto está irregular

Assim como o Ministério da Agricultura, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) também faz apreensões e proíbe o comércio de marcas de azeite.

Em seu site, no entanto, o órgão disponibiliza uma ferramenta de pesquisa em que o consumidor é capaz de consultar se um determinado produto está irregular ou se é falsificado. Ao entrar no site, você só precisa inserir no campo “Produto” o nome da marca do azeite.
Ferramenta de pesquisa da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para saber se um produto é falsificado.

Ferramenta de pesquisa da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para saber se um produto é falsificado. — Foto: Reprodução COLLORAU
Ferramenta de pesquisa da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para saber se um produto é falsificado

➡️Verifique se a empresa tem registro no Ministério da Agricultura

É possível por exemplo, verificar se a distribuidora, importadora ou produtora de uma marca de azeite está registrada junto ao Ministério da Agricultura, no Cadastro Geral de Classificação (CGC).

As informações podem ser encontradas neste link. No campo “Estabelecimento”, pesquise portanto, o nome da empresa que distribuiu, importou ou produziu o azeite.

Segundo o Ministério, o registro no CGC é obrigatório para todas as empresas que processam, industrializam, beneficiam ou embalam azeites e outros produtos vegetais.

“O Mapa monitora toda a cadeia produtiva para garantir que o azeite comercializado atenda aos padrões exigidos e que não contenha adulterações ou fraudes, como a mistura com óleos de qualidade inferior”, acrescentou.

Azeite: Um dos Produtos Mais Fraudados

De fato, o azeite de oliva é o segundo produto alimentar mais fraudado do mundo, perdendo apenas para o pescado. Para garantir a qualidade do azeite, contudo, escolha aqueles envasados recentemente e armazenados em embalagens escuras ou em latas, que protegem o produto da luz, calor e oxigênio.

Em suma, com essas dicas, você pode evitar fraudes e garantir que o azeite que você consome seja de boa qualidade e seguro.

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